Q1851136Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado tratamento
cruel ou degradante aquele que:
I – humilhe.
II – ameace gravemente.
III – inflija sofrimento físico.
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Resposta:
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