Questões de Concurso Público Prefeitura de Landri Sales - PI 2021 para Auditor Fiscal de Tributos
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2021
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Landri Sales - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2021 - Prefeitura de Landri Sales - PI - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1678966
Direito Constitucional
Qual princípio vem expresso no Caput do Artigo 5º, da Constituição Federal, da seguinte
forma: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)”?