Qualquer cidadão pode fazer a comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde.

A notificação compulsória, deverá ser registrada em sistema de informação em saúde e ser compartilhada entre as esferas de gestão do SUS. 

O profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, deverá fazer a notificação compulsórianoprazo máximo 24 horas.  

Somente médicos, enfermeiros e profissionais de saúde do setor público de saúde têm a obrigação exclusiva de fazer notificação compulsória.