Questões Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB 2026 para Auxiliar de Professor - Educação Infantil

Q4043309

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Auxiliar de Professor - Educação Infantil |

Q4043309 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi sancionado em 13 de julho de 1990 e constitui o principal documento que garante o direito das crianças e adolescentes. Nos últimos anos o ECA está sempre buscando aprimorar e atualizar as leis em prol dos envolvidos. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

O ECA busca garantir a dignidade e o respeito às crianças e adolescentes.

O ECA estabelece deveres apenas para as famílias, sem envolver o Estado e a sociedade.

O ECA prevê medidas de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco.

O ECA reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento.

O ECA assegura direitos fundamentais como saúde, educação, lazer e convivência familiar e comunitária.

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