Questões Prefeitura de Itatuba - PB 2026 para Supervisor Escolar

Q4136993

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Supervisor Escolar |

Q4136993 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O supervisor escolar atua para construir um ambiente educativo seguro, democrático e inclusivo. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990), o princípio de prioridade absoluta significa que a criança e o adolescente:

devem receber proteção física, psicológica, social e educacional.

não podem sofrer discriminação por qualquer condição que possua.

devem ser incentivados à participação social nas ações da escola.

têm preferência no atendimento nos serviços de educação e saúde.

têm garantido o aceso, permanência e condições adequadas de aprendizagem.

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