Questões Prefeitura de Itatuba - PB 2026 para Psicólogo

Q4135971

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Psicólogo |

Q4135971 Direito Sanitário

A Portaria do Ministério da Saúde/GM nº 1.604 de 18 de outubro de 2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do SUS. Segundo essa Política, assinale a alternativa correta.

Visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a única porta de entrada do SUS.

Ampliação e garantia do acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, com referência territorial e considerando as necessidades nacionais.

Garantia da coordenação do cuidado e da descontinuidade assistencial.

Promoção de novas modelagens de serviços de atenção especializada, com a indução de boas práticas de atenção, educação, gestão e participação e a integração desses serviços na RAS.

Desenvolvimento de ações de assistência social e de uso racional de medicamentos, de forma a garantir a disponibilidade e acesso a medicamentos e insumos.

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Q4135975

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Itatuba - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Psicólogo |

Q4135975 Direito Sanitário

É o Decreto que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, estruturando o Sistema Único de Saúde (SUS). A descrição acima refere-se ao:

Decreto nº 7.000, de 28 de junho de 2013.

Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.

Decreto nº 7.550, de 28 de junho de 2003.

Decreto nº 6.508, de 28 de junho de 2011.

Decreto nº 7.805, de 28 de junho de 2011.

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