Questões de Concurso Público Prefeitura de Itatuba - PB 2026 para Agente Comunitário de Saúde

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Q4133881 Legislação Federal

A Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, preconiza que é direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, entre outras. Julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F).



( ) Identificação pelo nome e sobrenome civil, devendo existir em todo documento do usuário e usuária um campo para se registrar o nome social, independente do registro civil, sendo assegurado o uso de nome de preferência.


( ) A identificação dos profissionais se dará por crachás visíveis e legíveis, não podendo outras formas de identificação de fácil percepção.


( ) É dever o uso de jaleco para todos os profissionais de saúde, sem a necessidade de nomes que possam identificar o trabalhador, e preservem sua segurança.



Após análise, conclui-se que a sequência correta é:

Alternativas
Q4133886 Legislação Federal
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em 2026 tem desenvolvido junto ao Ministério da Saúde estratégias para o fortalecimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O Cadastro Único, como ficou conhecido, é o principal instrumento de identificação e caracterização da situação socioeconômica das famílias de baixa renda que residem em território nacional, além de ter esse banco de dados como base de cálculo para o financiamento do SUS em todo o país. Sobre o Cadastro Único, marque a alternativa que apresenta corretamente quem pode ser inscrito no programa pelo critério da faixa de renda, excluídas as concessões. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: B