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AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito
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Q1096024

Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Declaração Universal dos Direitos Humanos ,

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de São Luís - MA Provas: AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Serviço Social | AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Psicologia | AOCP - 2018 - Prefeitura de São Luís - MA - Técnico de Nível Superior - Direito |

Q1096024 Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta de acordo com o contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Alternativas

Toda pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres, especialmente, a uma limitação razoável da duração do trabalho e às férias periódicas pagas.

O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos, salvo nos casos em que do contrário for o costume de seu país de origem.

Ao Estado pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos de seus jurisdicionados.

Toda pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, podendo ser impedida de regressar ao seu país.

Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, salvo em tempo de guerra.

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Q1096025

Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção sobre os Direitos da Criança ,

Q1096025 Direitos Humanos

Com base na Convenção sobre os Direitos da Criança, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A criança adotada em outro país não goza de salvaguardas e normas equivalentes às existentes em seu país de origem com relação à adoção, submetendo-se apenas ao do país de destino.

Os Estados partes da convenção reconhecerão o direito das crianças à educação, comprometendo-se a tornar o ensino primário obrigatório e disponível gratuitamente ao menos para a população carente.

Os Estados partes da convenção deverão estabelecer uma idade mínima ou idades mínimas para a admissão em emprego de criança, nunca sendo inferior a 16 anos.

Os Estados partes da convenção deverão estabelecer uma idade mínima antes da qual se presumirá que a criança não tem capacidade para infringir as leis penais, nunca sendo inferior a 18 anos.

Os Estados Partes da convenção comprometem-se a respeitar o direito a criança de preservar sua identidade, inclusive a nacionalidade, o nome e as relações familiares, de acordo com a lei, sem interferências ilícitas.

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Q1096026

Direitos Humanos Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos , Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial ,

Q1096026 Direitos Humanos

De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, será constituído um Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, composto por peritos reconhecidos pela sua imparcialidade e alta estatura moral. Nesse sentido, o aludido comitê será formado por quantos peritos?

Alternativas

10 peritos.

12 peritos.

14 peritos.

16 peritos.

18 peritos.

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Q1096027

Direitos Humanos Organização Internacional do Trabalho , Convenções da Organização Internacional do Trabalho ,

Q1096027 Direitos Humanos

Segundo a Convenção nº 138 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a idade mínima de admissão a todo tipo de emprego ou trabalho, que, por sua natureza ou condições em que se realize, possa ser perigoso para a saúde, segurança ou moralidade dos menores, não deverá ser inferior a

Alternativas

21 anos.

18 anos.

16 anos.

15 anos, desde que na condição de aprendiz.

14 anos, desde que na condição de aprendiz.

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1: A

2: E

3: E

4: B

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Questões de Concurso Público Prefeitura de São Luís - MA 2018 para Técnico de Nível Superior - Direito

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