Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapiranga - SC 2026 para Professor de Educação Física – Bacharelado Ed. Física

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Q4309031 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em projetos esportivos voltados a crianças e adolescentes, o poder público deve observar as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I.O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, como parte do direito à liberdade, o direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.
PORQUE
II.O Estatuto considera criança a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos e adolescente aquela entre dezesseis e vinte e um anos de idade.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: B