Questões de Concurso Público Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC 2026 para Médico

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Q4452816 Direito Sanitário
A Secretaria de Saúde de um pequeno Município ainda não instituiu o fundo de saúde nem elaborou o plano de saúde, exigidos para o repasse regular e automático de recursos federais da saúde. Nessa situação, quanto aos recursos que caberiam ao Município, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4452824 Direito Sanitário
Em oficina de planejamento regional promovida pela Secretaria Estadual de Saúde, médicos e gestores municipais revisam conceitos que organizam a regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)O Mapa da Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.
(__)O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o acordo firmado entre o gestor municipal e os prestadores privados contratados de forma complementar.
(__)O Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica estabelece critérios para o diagnóstico, o tratamento preconizado, as posologias e o controle clínico.
(__)A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde tem seu conteúdo definido por cada Comissão Intergestores Regional, conforme o perfil de sua Região de Saúde.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C