Durante um curso de formação continuada, os professores de Língua Portuguesa da rede municipal foram desafiados a revisar seus planos de ensino com base na BNCC. A professora Janaína percebeu que sua prática ainda estava muito centrada na gramática normativa e na interpretação de textos literários isolados, com pouca ênfase em gêneros diversos, práticas sociais de linguagem e competências mais amplas.

Com base nas diretrizes da BNCC para o componente curricular de Língua Portuguesa, qual das alternativas a seguir representa uma adequação coerente com os pressupostos do documento?

Durante uma reunião pedagógica em uma escola estadual, o coordenador propôs uma reflexão sobre os fundamentos legais que orientam a prática docente. A professora Márcia afirmou que o direito à educação está relacionado à proteção integral de crianças e adolescentes e deve ser assegurado com base em princípios de igualdade e respeito às diferenças. O professor Eduardo, por sua vez, mencionou que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas de qualidade e universalização do ensino, inclusive com atenção ao magistério. Já o diretor reforçou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação nacional em níveis e modalidades.

Considerando os fundamentos legais mencionados, assinale a alternativa que associa corretamente cada lei à sua contribuição para a educação brasileira: