Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapiranga - SC 2025 para Odontólogo - Edital nº 3
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I.É cumulativa com o cargo em comissão.
II.É exercida exclusivamente por servidor público de carreira, podendo ocorrer sob a forma de função gratificada.
III.Não necessita de ato expresso da autoridade competente.
IV.É instituída por lei para atender atribuições de direção, chefia e assessoramento, que não justifiquem o provimento por cargo em comissão.
Está CORRETO o que se afirma em: