O Plano Nacional de Educação tem como diretriz o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação que seja assegurado o atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade. Essa meta de aplicação de recursos é baseada no (a)

As reuniões pedagógicas ou de formação são momentos que podem servir para a reflexão de todos acerca de um determinado tema. Uma boa reunião deverá ser planejada antecipadamente e contar com:

I. Pauta formativa com a descrição das etapas da reunião.

II. Objetivo e propósito que sejam claros.

III. Não ter intervenções com interações dos participantes.

É CORRETO o que se afirma em:

"O Projeto Político Pedagógico (PPP) mostra a visão macro do que a instituição escola pretende ou idealiza fazer, seus objetivos, metas e estratégias permanentes, tanto no que se refere às suas atividades pedagógicas, quanto às funções administrativas".

Fonte: VEIGA (2002) apud Proposta Curricular Municipal da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Iporã do Oeste/SC.

Conceitualmente, o PPP pode ser expresso como:

A escrituração escolar é o registro sistemático dos fatos e dados relativos à vida escolar do aluno e da unidade escolar, com a finalidade de assegurar, em qualquer época, a certificação de dados como a identidade do aluno e sua regularidade nos estudos, assim como o funcionamento da escola. No que tange à documentação e registro escolar, julgue os itens a seguir:

I. A organização da vida escolar requer um conjunto de normas que visam garantir o acesso, a permanência e a progressão nos estudos, por meio de documentos como: histórico escolar, diário de classe, dentre outros.

II. Todo registro escolar efetuado pela unidade escolar deve conter a data e assinatura do diretor escolar, não sendo obrigatória a assinatura do responsável pelo registro do documento.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:

No artigo 4° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estão descritos os deveres do Estado com a educação pública em relação à educação digital. Sobre a mesma, assinale a alternativa CORRETA.

A Secretaria Escolar tem a seu cargo a execução do plano letivo e de funcionamento da atividade escolar, bem como a gestão e atualização do processo administrativo-pedagógico individual dos alunos.

Fonte: Disponível em: https://inspecaoescolarrj.wordpress.com/wp-content/uploads/2011/05/i_ jornda_administrativa_mc3b3dulo-iii_2009.pdf

Abaixo estão algumas atribuições organizacionais desse ambiente. Assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, artigo 207, é dever do Estado o atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Além disso, também compete ao Poder Público:

I. Recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

II. O não-oferecimento do ensino obrigatório, ou mesmo sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

III. Acesso ao ensino obrigatório e gratuito como direito público ou privado.

É CORRETO o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define alguns critérios para a avaliação do desempenho escolar do aluno. Dentre outros aspectos, assinale a alternativa CORRETA.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica estabelecem os direitos (X) que estão relacionados à inserção plena do conjunto de indivíduos nos processos decisórios que ocorrem nas diferentes esferas da vida pública.

Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.