A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelecem:

De acordo com a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do PNE?

Após instituído o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma resolução que delibera sobre os dias letivos no estado. Para o ensino fundamental, médio e educação superior, as instituições ficam dispensadas de cumprir o mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual. Já na educação infantil, a dispensa é para o cumprimento do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual.
Fonte: Agência Brasil. 14/05/2024.

Como maneira resolutiva desse problema instaurado, qual(quais) foi(foram) a(s) forma(s) encontrada(s) para minorar os danos? Avalie os itens a seguir:

I.A utilização de espaços alternativos para o cumprimento de atividades letivas em todos os níveis e etapas educacionais.

II.A integralização da carga horária mínima do ano letivo poderá ser efetivada no ano seguinte, inclusive por meio da adoção de um currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares contínuos.

III.Diminuição do conteúdo curricular para adequação ao número de dias trabalhados.


É CORRETO o que se afirma em: