De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o ensino será livre para a iniciativa privada, desde que atendidos alguns critérios citados abaixo, dentre eles, marque a alternativa CORRETA.

De acordo com a estrutura da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estão presentes nos anos iniciais (1° ao 5° ano) e nos anos finais (6° ao 9° ano) como componentes curriculares, as disciplinas abaixo, EXCETO:

Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de alguns direitos da criança e do adolescente, conforme os itens abaixo:

I.Garantias estéticas.
II.Convivência familiar e comunitária.
III.Liberdade.
IV.Profissionalização.

É CORRETO o que se afirma em: