O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos
de validade de cada tipo de licença, especificando-os no
respectivo documento, levando em consideração alguns
aspectos, dentre eles, é CORRETO afirmar que o prazo
de validade da Licença de Operação deverá considerar
os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4
anos e, no máximo:
"Com base na Resolução CONSEMA 001/06, o órgão de
Meio Ambiente, a partir da data do recebimento do
RIMA, fixará em edital e anunciará pela imprensa local a
abertura do prazo que será no mínimo de ___ dias para
solicitação de audiência pública".
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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