Analise os excertos abaixo sobre o Art. 2 da Resolução CONAMA nº 357/05.
Excerto I: Segundo as definições desta resolução, água doces são águas com salinidade superior a 0,5 partes por mil e inferior a 30 partes por mil.
Excerto II: Segundo as definições desta resolução, as águas salinas são águas com salinidade superior igual ou superior a 30 partes por mil.
Assinale a alternativa CORRETA sobre os excertos acima:

O Art. 47 da Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que são proibidas algumas formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, EXCETO que se afirma em:

A Lei nº 9.433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos no seu texto afirma que em casos de escassez o uso prioritário dos recurso hídricos é para: