Questões de Concurso Público Prefeitura de Palma Sola - SC 2023 para Professor de 1º ao 5º ano do ensino fundamental

Baseado no Artigo 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), considere as seguintes proposições, e escolha a alternativa correta:
I.As instituições de ensino públicas são mantidas e administradas pelo Poder Público.
II.As instituições de ensino privadas e comunitárias não podem se qualificar como confessionais.