Questões de Concurso Público Prefeitura de Iporã do Oeste - SC 2023 para Auxiliar de Creche

Quanto ao estabelecido como incumbência da União sobre a Organização da Educação Nacional, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Federal nº 9.394/96), marque a alternativa CORRETA. 

Na Lei Federal n° 8.069/90 está disposto o Estatuto da Criança e do Adolescente, nele conforme o artigo 232, caso uma pessoa submeta uma criança ou um adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, a qual pena essa pessoa estará sujeita? Marque a alternativa CORRETA.