Questões Prefeitura de São José do Cedro - SC 2022 para Professor de Inglês

Q4080037

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Inglês |

Q4080037 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, segundo a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

A formação técnico-profissional obedecerá o princípio de garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.

Ao adolescente empregado ou aprendiz poderá exercer trabalho noturno desde que não prejudique sua frequência à escola.

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