De acordo com a Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências em seu Art. 5º a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I.Ministério da Educação (MEC).
II.Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III.Conselho Nacional de Educação (CNE).
IV.Fórum Nacional de Educação.

É CORRETO o que se afirma em:

O desenvolvimento infantil, de acordo com Piaget, ocorre em quatro estágios, sendo um deles o chamado sensório motor, que tem como características: a criança aprende explorando e administrando movimentos e sensações, testando seus próprios reflexos, desenvolvendo a percepção do próprio corpo e dos objetos. Via de regra, essa fase ocorre na idade de:

De acordo com o Art. 1º da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem, EXCETO: