Questões Prefeitura de Mondaí - SC 2022 para Professor Licenciado: Área - Professor de Geografia

Q4013816

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Mondaí - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Geografia |

Q4013816 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA1990), terão prioridade de tramitação os processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica.

Errado, o ECA não prevê essa situação.

Certo, mas, essa prerrogativa está disposta na LDB e não no ECA.

Certo, em conformidade com o ECA.

Errado, já que, no trâmite de adoção não nenhuma previsão legal de prioridade.

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