Questões Prefeitura de Iporã - PR 2022 para Psicólogo

Q4016197

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Iporã - PR Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Psicólogo |

Q4016197 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, NÃO consta entre os requisitos que possibilitam a perda do cargo do servidor público estável:

Em virtude da prática de atos moralmente reprováveis, independente de processo que o condene.

Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Mediante processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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