O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias não podem realizar atividades de forma integrada dentro de sua área geográfica de atuação.

A realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças é considerada uma atividade típica do Agente de Combate às Endemias.

 O Agente de Combate às Endemias não poderá participar da execução, da coordenação ou da supervisão das ações de vigilância epidemiológica e ambiental. 

 A cada 4 (quatro) anos os Agentes de Combate às Endemias devem frequentar cursos de aperfeiçoamento.