De acordo com a Lei Municipal nº 2.175/2015 (Plano Municipal de Educação), são diretrizes do PME:

I.Erradicação do analfabetismo.
II.Universalização do atendimento escolar.
III.Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
IV.Melhoria da qualidade da educação.


Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões).

Segundo a Lei Orgânica de Anchieta/SC, NÃO consta entre os requisitos que permitem a perda do cargo de servidor estável.