Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo
conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por
órgãos e instituições públicas federais, estaduais e
municipais, da Administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo Poder Público. Marque a
alternativa que NÃO apresenta uma atribuição do
SUS, segundo a Lei nº 8.080/1990: