Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapiranga - SC 2021 para Professor de Artes

Considere o trecho a seguir.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Podemos considerar que o trecho acima está:

Assinale a alternativa que apresenta o nome do documento que todo estabelecimento de ensino brasileiro deve criar coletivamente considerando tanto a realidade da instituição de ensino quando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).