Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapiranga - SC 2021 para Fiscal de Obras e Postura
Foi encontrada 1 questão
(__)O memorial descritivo da área da servidão ambiental é um dos documentos que deve fazer parte do instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental.
(__)A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida.
(__)O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado a critério das partes interessadas.
(__)A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: