Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Cedro - SC 2019 para Enfermeiro - ESF

Falar sobre democracia e participação social pressupõe o ato de compartilhamento do poder, troca e construção compartilhada de saberes, estabelecimento de relações solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tendo como objetivo sua efetivação. Fazer do SUS uma realidade vivida e não só assegurada em lei, requer o protagonismo de sujeitos dotados da capacidade de compreender o mundo e a si mesmos e de atuarem sobre ele, com:

Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, descrito pela Lei no 8080/90, responda verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que traz a sequência correta:

(__) - As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades básicas;
(__) - Cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena;
(__) - As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.

Segundo a Lei no 8080/90, é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos:

I. Pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral, inclusive filantrópico, hospital especializado, policlínica, clínica geral e clínica especializada; ações e pesquisas de planejamento familiar;
II. Doações de organismos internacionais vinculados à Organização Mundial da Saúde (OMS), de entidades de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos;
III. Serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus para a seguridade social.
Dos itens acima: