Questões de Concurso Público Prefeitura de São João do Oeste - SC 2018 para Fiscal de Tributos

Todos os serviços poderão ser remunerados mediante taxa pública.

Somente a fiscalização ambiental e a limpeza urbana poderão ser remuneradas mediante taxa pública, enquanto a iluminação pública poderá ser remunerada através da contribuição sobre iluminação pública.

Somente a fiscalização ambiental poderá ser remunerada mediante taxa pública, enquanto a iluminação pública poderá ser remunerada através da contribuição sobre iluminação pública.

Somente a fiscalização ambiental e a iluminação pública poderão ser remuneradas mediante taxa pública, sendo inconstitucional a instituição da taxa de limpeza urbana.