Questões de Concurso Público Prefeitura de Guaraciaba - SC 2018 para Assistente Social

Cópia da lei de criação do fundo e de sua regulamentação.

Cópia da lei orçamentaria anual–LOA.

Balancete do último trimestre do fundo.

Cópia da ata que aprova o envio destes documentos à CIB.

Universalidade: todos tem direito a proteção socioassistencial, prestada a quem dela necessitar, com respeito a dignidade e a autonomia do cidadão, sem discriminação de qualquer espécie ou comprovação vexatoria da sua condição.

Fortalecimento da relação democratica entre estado e sociedade civil.

Prevalência, no âmbito do suas, de ações articuladas e integradas, para garantir a integralidade da proteção socioassistencial aos usuários dos serviços, programas, projetos e benefícios.

Não submissão do usuário a situações de subalternização.