Questões de Concurso Público Prefeitura de Guaraciaba - SC 2018 para Assistente Social

Segundo o Estatuto do Idoso, e assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de qual porcentagem das vagas nos estacionamentos publicos e privados, as quais deverao ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso:

Rege-se pelas disposiçoes do Estatuto do Idoso as açoes de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados ao idoso, referentes a omissao ou ao oferecimento insatisfatorio de: