Questões de Concurso Público Prefeitura de Guaraciaba - SC 2018 para Assistente Social
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Segundo o Estatuto do Idoso, e assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de qual porcentagem das vagas nos estacionamentos publicos e privados, as quais deverao ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso:
Rege-se pelas disposiçoes do Estatuto do Idoso as açoes de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados ao idoso, referentes a omissao ou ao oferecimento insatisfatorio de:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
A Lei Brasileira de Inclusao da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiencia) foi instituída para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência visando a sua inclusao social e cidadania. Para fins de aplicação desta Lei, o que significa tecnologia assistiva?