Com base no disposto pela Lei nº 9.394/96, o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana têm como meta:

I - estabelecer o direito dos negros se reconhecerem na cultura nacional.

II – expressar suas próprias visões de mundo.

III - cobrar das autoridades competentes indenizações em casos de racismo.

IV - manifestar com autonomia, individual e coletiva, seus pensamentos.

Dos itens acima: