A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros. Sobre as instâncias colegiadas definidas nesta lei, analise as afirmativas abaixo e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.

(__)O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

(__)A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

(__)O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) são as instâncias máximas de deliberação do SUS, substituindo o Conselho Nacional de Saúde.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, estabelece princípios e diretrizes fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as afirmativas abaixo quanto aos princípios do SUS expressos nesta lei e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos objetivos do SUS.

(__)A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter substitutivo, quando capacidade instalada pública for insuficiente.

(__)A descentralização político-administrativa deve ocorrer com direção única em cada esfera de governo.   

(__)A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral é um princípio do SUS.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: