O aleitamento materno, que deve ser a primeira prática alimentar dos indivíduos, é necessário para a garantia da saúde e do desenvolvimento adequado das crianças.

A alimentação e nutrição constituem-se em requisitos básicos para a promoção e a proteção da saúde. 

As ações de alimentação e nutrição não devem ser integradas às demais ações de saúde nas redes de atenção.

A alimentação é um fator condicionante e determinante da saúde.

As ações de alimentação e nutrição devem ser desempenhadas de forma transversal às ações de saúde, em caráter complementar.