Questões de Concurso Público Prefeitura de Petrolina - PE 2021 para Advogado
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2021
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Advogado |
Q1810233
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Roberta, mãe de Lucas, que possui um ano de
idade, encontra-se presa, condenada pelo crime de
roubo, praticado em concurso com dois menores.
Nessa situação, segundo prevê o ECA – Estatuto
da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90:
Ano: 2021
Banca:
AEVSF/FACAPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Advogado |
Q1810235
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tício, condenado à pena de reclusão de 25 anos,
em regime fechado, é pai de Caio, que possui 03
anos de idade. Nessa situação, conforme dispõe o
ECA: