Questões de Concurso Público Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL 2024 para Professor de Geografia

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Q3202524 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em regra geral, compreende a faixa etária do público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (7 990):
Alternativas
Q3202525 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, facultativo e gratuito. A afirmação acima está INCORRETA porque:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A