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Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a dignidade sexual, Divulgação de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Promoção de migração ilegal

Promoção de migração ilegal

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a dignidade sexual, Promoção de migração ilegal
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Disposições gerais

Disposições gerais

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a dignidade sexual, Disposições Gerais dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulneráveis
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Ação Penal Pública Incondicionada

Ação Penal Pública Incondicionada

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Ação penal, Ação penal pública incondicionada
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Ação penal pública condicionada à representação - Parte 1

Ação penal pública condicionada à representação - Parte 1

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Ação penal, Ação penal pública condicionada à representação
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Ação Penal Pública Condicionada à Representação - Parte 2

Ação Penal Pública Condicionada à Representação - Parte 2

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Ação penal, Ação penal pública condicionada à representação
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Ação penal, Ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 01

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 01

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 02

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 02

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Autor:
Maria Cristina Trúlio
Legítima Defesa - Parte 02

Legítima Defesa - Parte 02

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Antijuridicidade, Legítima defesa
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 01

Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 01

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 02

Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 02

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 03

Lei do Abuso de Autoridade - Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 03

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei do Abuso de Autoridade – Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 04

Lei do Abuso de Autoridade – Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 04

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei do Abuso de Autoridade – Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 05

Lei do Abuso de Autoridade – Lei n° 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 - Parte 05

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 03

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 03

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Autor:
Lara Castelo Branco
Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 04

Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares - Parte 04

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Legislação Penal Especial, Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares
Autor:
Lara Castelo Branco
Denunciação caluniosa

Denunciação caluniosa

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a administração pública, Denunciação caluniosa
Autor:
Lara Castelo Branco
Estelionato - Parte 04

Estelionato - Parte 04

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra o patrimônio, Estelionato
Autor:
Lara Castelo Branco
Perseguição

Perseguição

Disciplina:
Direito Penal
Assunto:
Crimes contra a liberdade pessoal, Perseguição
Autor:
Lara Castelo Branco