Guia de Estudos TJ - RO - 2021 - Para o Cargo de Analista Judiciário - Pedagogo

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais. Ocupação, colonização e povoamento da área que hoje constitui o Estado de Rondônia: missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira (mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais). Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia. Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.

Organização da educação brasileira; sistema educacional brasileiro; regime colaborativo entre os entes federados. Concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Função social da escola; qualidade na Educação (definição e medidas); desigualdades educacionais. Teorias da aprendizagem; Etapas do desenvolvimento infantil; concepções sobre desenvolvimento e aprendizagem (Piaget e Vygotsky); o erro no processo de aprendizagem (concepções). Didática e Currículo: Métodos e Técnicas de Ensino; planejamento; conceitos, fundamentos e concepções de currículo; diferentes abordagens para a organização curricular (por conteúdos, áreas ou competências); Avaliação da aprendizagem: concepções e práticas; Avaliações nacionais em larga escala. Gestão democrática na escola: o Projeto Político Pedagógico e o Conselho Escolar. Educação de Jovens e Adultos. Educação inclusiva. Bases legais da educação nacional: Constituição da República de 1988: Dos Direitos e deveres Individuais e Coletivos; Da Educação; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/1996 e suas alterações. Ação pedagógica em projetos sociais: definição, orientação e avaliação. Instrumentos técnico-operativos: entrevista, visita, elaboração de pareceres técnicos, laudos e relatórios diversos. Da formação das entidades de atendimento: articulação com entidades da Rede para encaminhamentos e acompanhamentos diversos. Conceito de Justiça, conflitos, violência e demandas do mundo contemporâneo. Programas e projetos de inclusão social. Direitos humanos. Rede de proteção social. Conciliação, Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Justiça restaurativa no âmbito juvenil e criminal. Lei nº 8.069 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e adolescente: Das disposições preliminares. Dos direitos Fundamentais: do direito à vida e à saúde; do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer do direito à profissionalização e à proteção ao trabalho. Da prevenção: disposições gerais; da informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos; dos produtos e serviços. Da política de atendimento: disposições gerais. Do Conselho Tutelar. Do acesso à justiça: disposições gerais; da justiça da infância e juventude; da apuração do ato infracional cometido por adolescente. Lei do SINASE - Lei nº 12.594/2012. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) ARTIGO 147. CAPÍTULO II - Das Penas Restritivas de Direitos (Seções I, II, III, IV). CAPÍTULO III - Da Suspensão Condicional. CAPÍTULO IV - Da Pena de Multa. TÍTULO VI - Da Execução das Medidas de Segurança. Resolução nº 154/2012 CNJ. Define a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. Manual de Gestão para as Alternativas Penais: Histórico, Postulados e Princípios para as Alternativas Penais no Brasil; Metodologias de Acompanhamento. https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/279

Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário. Servidores públicos civis; Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 68/1992); plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010). Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça de Rondônia.