Guia de Estudos TJ - RO - 2021 - Para o Cargo de Analista Judiciário - Administrador

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais. Ocupação, colonização e povoamento da área que hoje constitui o Estado de Rondônia: missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira (mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais). Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia. Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.

Conceitos básicos de administração: eficiência, eficácia, efetividade, qualidade; papéis do administrador. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização. Controle: tipos de controle; sistemas de controle. Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. Gestão de projetos: conceitos, fundamentos, ciclo de vida, indicadores, técnicas de análise de desempenho de projetos. Gestão de pessoas: conceitos básicos; estratégias de RH; os processos de gestão de recursos humanos. Treinamento e desenvolvimento: conceitos básicos; métodos; avaliação de programas de treinamento e desenvolvimento. Gestão do desempenho humano: conceitos básicos, métodos. Comportamento organizacional: Cultura organizacional. Motivação. Liderança. Gestão de estoques e materiais: políticas de estoque; controle de estoques; classificação ABC; estoques máximo, médio e de segurança. Cálculos em gestão de estoques: tempo de reposição, ponto de pedido, estoques médio e máximo, giro de estoque, custo de manutenção do estoque, lote econômico de compra, número de pedidos. Gestão de Processos: conceitos básicos, tipos de processos, Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM), Mapeamento e Modelagem de Processos.

Administração Pública no Brasil: origens conceituais e aspectos históricos, evolução da Administração Pública e a reforma do Estado, Administração Pública gerencial, gestão por resultados e controle na Administração Pública. Licitações e contratos (Leis nºs 8.666/1993 e 14.133/2021): conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções. Pregão presencial e eletrônico (Lei nº 10.520/2002). Sistema de registro de preços. Contratos administrativos: conceitos, características, formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. Estratégia do Poder Judiciário de Rondônia 2021-2026: Resolução nº 205/2021 do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Orçamento na Constituição Federal. Orçamento público na Lei nº 4.320/1964. Princípios orçamentários. Características do orçamento tradicional, do orçamento de base-zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. Conceitos, estágios e classificações da despesa pública. Conceitos, estágios e classificações da receita pública. Ciclo orçamentário e processo orçamentário. Instrumentos de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais). Elaboração da proposta orçamentária. Programação orçamentária e financeira. Descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros. Execução orçamentária e financeira. Limitação de empenho e movimentação financeira. Controle e avaliação da execução orçamentária. Regime de adiantamento (Suprimento de fundos). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 8ª edição: Parte I – Procedimentos contábeis orçamentários. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) – 11ª edição: Anexo de Riscos Fiscais (ARF), Anexo de Metas Fiscais (AMF) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Geração da despesa e despesa obrigatória de caráter continuado. Noções de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, objetivo e campo de aplicação. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 8ª edição: Partes II e IV – Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Plano de Contas aplicado ao Setor Público. Noções de Informações de Custos no Setor Público: NBC T 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. Transparência na Gestão dos Recursos Públicos: Lei Complementar nº 131/2009 - Lei da Transparência. Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e portarias regulamentadoras.

Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário. Servidores públicos civis; Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (Lei Complementar nº 68/1992); plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia (Lei Complementar nº 568/2010). Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça de Rondônia.