Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus: lei orgânica da saúde - los - lei nº 8.080 de 1990 e lei nº 8.142 de 1990 em serviço social
Foram encontradas 2.175 questões
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Camocim de São Félix - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Assistente Social |
Q2385781
Serviço Social
Quintino et.al (2012) verificam que o assistente social tem integrado equipes multiprofissionais na área da saúde,
sobretudo a partir das contribuições teóricas da área para o movimento de Reforma Sanitária. Sua compreensão sobre
a importância dos fatores sociais como aspecto integrante das condições de vida e saúde o coloca como um dos
profissionais com maior adequação para identificar riscos potenciais e assim agir de maneira preventiva, valendo-se
ainda do arsenal de ações no campo da promoção da saúde como recurso importante na prestação da assistência.
Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir quanto à compreensão sobre Promoção da Saúde.
I. A Promoção de Saúde vem se consolidando enquanto espaço de reflexão da história social do processo saúde-doença, como campo de implementação de estratégias que aliem o conhecimento às práticas, incorporando e analisando os determinantes biopsicossociais, econômicos, culturais, políticos e ambientais.
II. A Promoção de Saúde utiliza, como principal estratégia, a ampliação do conceito de saúde e de qualidade de vida, propondo a articulação com outros setores, como habitação, urbanismo, meio ambiente, educação, cultura, trabalho, economia, justiça, transporte e lazer, entre outros.
III. Além do trabalho intersetorial, é necessária também a observância dos determinantes sociais, de modo a favorecer uma maior mobilização social na implementação de ações que promovam a sustentabilidade, a defesa pública da saúde (advocacy), a equidade e a justiça social.
IV. A promoção de saúde está relacionada diretamente ao conceito biomédico de saúde, na medida em que considera a biologia humana e suas doenças como determinante do processo saúde-doença.
V. A promoção de saúde, no âmbito individual, está implicada com a reorientação de hábitos e comportamentos, desenvolvimento de “habilidades pessoais” e de estilos de vida saudáveis, envolvendo componentes educativos e sob o controle maior dos indivíduos, a partir da identificação de riscos.
Está CORRETO o que se afirma em
Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir quanto à compreensão sobre Promoção da Saúde.
I. A Promoção de Saúde vem se consolidando enquanto espaço de reflexão da história social do processo saúde-doença, como campo de implementação de estratégias que aliem o conhecimento às práticas, incorporando e analisando os determinantes biopsicossociais, econômicos, culturais, políticos e ambientais.
II. A Promoção de Saúde utiliza, como principal estratégia, a ampliação do conceito de saúde e de qualidade de vida, propondo a articulação com outros setores, como habitação, urbanismo, meio ambiente, educação, cultura, trabalho, economia, justiça, transporte e lazer, entre outros.
III. Além do trabalho intersetorial, é necessária também a observância dos determinantes sociais, de modo a favorecer uma maior mobilização social na implementação de ações que promovam a sustentabilidade, a defesa pública da saúde (advocacy), a equidade e a justiça social.
IV. A promoção de saúde está relacionada diretamente ao conceito biomédico de saúde, na medida em que considera a biologia humana e suas doenças como determinante do processo saúde-doença.
V. A promoção de saúde, no âmbito individual, está implicada com a reorientação de hábitos e comportamentos, desenvolvimento de “habilidades pessoais” e de estilos de vida saudáveis, envolvendo componentes educativos e sob o controle maior dos indivíduos, a partir da identificação de riscos.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Camocim de São Félix - PE
Provas:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Assistente Social
|
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Enfermeiro PSF |
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Enfermeiro Plantonista |
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Farmacêutico |
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Fisioterapeuta |
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Fonoaudiólogo |
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Terapeuta Ocupacional |
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Veterinário |
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Psicólogo |
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Nutricionista |
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Camocim de São Félix - PE - Odontólogo |
Q2385758
Serviço Social
Destacam-se como importantes ações no processo de avaliação de risco e vulnerabilidade na Atenção Básica o
Acolhimento com Classificação de Risco e a Estratificação de Risco.
Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA.
Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
RECIPREV - PE
Prova:
IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Assistência Social |
Q2382193
Serviço Social
Analise o trecho abaixo:
“Art. 15. É assegurada a atenção ______ à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso _______ e ______, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 15. É assegurada a atenção ______ à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso _______ e ______, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
RECIPREV - PE
Prova:
IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Assistência Social |
Q2382185
Serviço Social
Com base na Lei 8.080/90 indica, no artigo 7º., o
Sistema Único de Saúde é estruturado com
base em princípios, e dentre eles podemos
citar:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
RECIPREV - PE
Prova:
IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Assistência Social |
Q2382184
Serviço Social
A lei 8.080/90 disciplina aspectos relacionados
a organização do Sistema Único de Saúde (SUS)
e dentre eles vemos no artigo 5º. a apresentação
dos objetivos sendo esses.
I. Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.
II. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
IV. Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
V. Participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
Estão corretas as afirmativas:
I. Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.
II. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
IV. Avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde.
V. Participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Cordisburgo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Cordisburgo - MG - Psicólogo do Cras |
Q2377735
Serviço Social
Na Política Nacional de Promoção da Saúde, o pacto
em defesa da vida, possui especial relevância o
aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços
prestados no SUS. Seu objetivo geral será promover
a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos
à saúde relacionados aos seus determinantes e
condicionantes – modos de viver, condições de trabalho,
habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a
bens e serviços essenciais. Dentre as ações especificas
da Política Nacional de Promoção da Saúde está a
prevenção da violência e o estímulo à cultura de paz.
Assinale a alternativa que não está alinhada com a ação do pacto em defesa da vida.
Assinale a alternativa que não está alinhada com a ação do pacto em defesa da vida.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2024 - TJ-RJ - Programa de Residência - Assistente Social |
Q2375398
Serviço Social
Texto associado
O Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece a Atenção Básica
como primeiro ponto de atenção e porta de entrada preferencial
do sistema, que deve ordenar os fluxos e contrafluxos de pessoas,
produtos e informações em todos os pontos de atenção à saúde.
As três questões a seguir dizem respeito à Política Nacional de
Atenção Básica.
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são estratégias para um
cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da
população e constituem-se em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Assistente Social |
Q2367399
Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) prevê a provisão do
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios eventuais.
Os benefícios eventuais consistem em provisões suplementares e
provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e
são prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de:
1. nascimento e morte.
2. incapacidade para inserção no mundo do trabalho por deficiência adquirida.
3. vulnerabilidade temporária.
4. diagnóstico positivo para sífilis.
5. diagnóstico positivo para HIV.
6. calamidade pública.
É correto o que se afirma em
1. nascimento e morte.
2. incapacidade para inserção no mundo do trabalho por deficiência adquirida.
3. vulnerabilidade temporária.
4. diagnóstico positivo para sífilis.
5. diagnóstico positivo para HIV.
6. calamidade pública.
É correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Assistente Social - Equipe Multiprofissional |
Q2361376
Serviço Social
Durante a pandemia de Covid-19, a telessaúde emergiu
como uma ferramenta fundamental para garantir a
continuidade do atendimento médico e a segurança tanto
dos pacientes quanto dos profissionais de saúde.
Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, essa modalidade de atendimento não obedecerá ao seguinte princípio:
Com base na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, essa modalidade de atendimento não obedecerá ao seguinte princípio:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Assistente Social - Equipe Multiprofissional |
Q2361373
Serviço Social
Tendo por base a Lei nº 8.080/1990, não compete à direção
municipal do Sistema de Saúde (SUS):
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Assistente Social |
Q2358599
Serviço Social
Analise as informações a seguir:
I. Entende-se por saúde do trabalhador, segundo a Lei 8.080/90, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
II. Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Entende-se por saúde do trabalhador, segundo a Lei 8.080/90, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
II. Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Assistente Social |
Q2358596
Serviço Social
Analise as informações a seguir:
I. Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
II. O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
III. O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
II. O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
III. O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Assistente Social |
Q2358595
Serviço Social
Analise as informações a seguir:
I. É opcional ao Estado a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, explicitados os fluxos e as referências para o atendimento em tempo oportuno.
II. O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
I. É opcional ao Estado a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimento dos pacientes graves das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, explicitados os fluxos e as referências para o atendimento em tempo oportuno.
II. O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Assistente Social |
Q2358594
Serviço Social
Analise as informações a seguir:
I. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
II. É competência exclusiva dos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.
II. É competência exclusiva dos municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Campanha - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Campanha - MG - Assistente Social - Secretaria de Saúde |
Q2355540
Serviço Social
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único
de Saúde (SUS) a execução das seguintes ações,
exceto:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Assistente Social Escolar e Educacional |
Q2354573
Serviço Social
Analise as informações a seguir:
I. À direção nacional do SUS compete participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente, de saneamento básico e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
II. Estão excluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À direção nacional do SUS compete participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente, de saneamento básico e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
II. Estão excluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
DPE-PR
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - DPE-PR - Analista da Defensoria Pública - Serviço Social |
Q2353920
Serviço Social
Considerando a Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, um gestor de saúde municipal está revisando as responsabilidades e
atribuições do SUS em seu Município. Ele deseja garantir que a estrutura e as atividades estejam homologadas com a legislação
vigente. Considerando os objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a situação hipotética analise as afirmativas a seguir.
I. Tem como objetivo a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. Não tem atribuições relacionadas à promoção da saúde nos campos econômico e social.
III. É responsável pela assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
IV. O campo de atuação do SUS inclui a execução de ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde da mulher, assistência terapêutica integral e saúde bucal.
V. Possui responsabilidade relacionada à formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Tem como objetivo a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. Não tem atribuições relacionadas à promoção da saúde nos campos econômico e social.
III. É responsável pela assistência às pessoas por meio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
IV. O campo de atuação do SUS inclui a execução de ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde da mulher, assistência terapêutica integral e saúde bucal.
V. Possui responsabilidade relacionada à formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Assistente Social |
Q2353491
Serviço Social
A Política Nacional de Humanização do SUS (PNH) deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas
do SUS. Na área da Saúde, humanização diz respeito a uma aposta ético-estético-política. A PNH é uma política pública no
SUS; é direcionada para ativação de mecanismos que beneficiam ações de humanização no âmbito da atenção e da gestão
da saúde. De acordo com a PNH, “o processo constitutivo das práticas de produção e promoção de saúde que implica responsabilização do trabalhador/equipe pelo usuário, desde a sua chegada até a sua saída”, denomina-se:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Santa Casa de Iúna - ES
Prova:
IBADE - 2024 - Santa Casa de Iúna - ES - Assistente Social |
Q2351586
Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é uma legislação
brasileira que estabelece os direitos das pessoas em situação de
vulnerabilidade e risco social, bem como define as diretrizes para
a organização e o funcionamento da assistência social no país.
Sobre essa legislação, analise os itens abaixo.
I. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo os máximos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais.
II. A assistência social rege-se pelo princípio da supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
III. A organização da assistência social tem como base a diretriz da centralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
IV. As proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), respectivamente, e pelas entidades sem fins lucrativos de assistência social.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
I. Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindo os máximos sociais e provimento de condições para atender contingências sociais.
II. A assistência social rege-se pelo princípio da supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
III. A organização da assistência social tem como base a diretriz da centralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.
IV. As proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), respectivamente, e pelas entidades sem fins lucrativos de assistência social.
Está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões):
Ano: 2023
Banca:
ISBA
Órgão:
Prefeitura de Olho D`Água Grande - AL
Prova:
ISBA - 2023 - Prefeitura de Olho D`Água Grande - AL - Assistente Social |
Q3648081
Serviço Social
Acerca da Lei nº 8.142/1990, julgue os itens
que segue:
I. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos no Plano plurianual do Ministério da Saúde.
II. A Lei nº 8.142/1990 integra os esforços do Estado Brasileiro na construção de políticas públicas que respeitem, protejam e promovam os direitos humanos à saúde e à alimentação, ofertando, entre outras demandas, a promoção de práticas alimentares saudáveis, através da vigilância alimentar e nutricional, bem como programas de assistência social, a exemplo do CRAS e do Centro POP.
III. O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, em caráter permanente e não deliberativa, atuando, essencialmente, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. Desse modo, é constituído de dois conselhos, os quais são: O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Assinale:
I. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos no Plano plurianual do Ministério da Saúde.
II. A Lei nº 8.142/1990 integra os esforços do Estado Brasileiro na construção de políticas públicas que respeitem, protejam e promovam os direitos humanos à saúde e à alimentação, ofertando, entre outras demandas, a promoção de práticas alimentares saudáveis, através da vigilância alimentar e nutricional, bem como programas de assistência social, a exemplo do CRAS e do Centro POP.
III. O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, em caráter permanente e não deliberativa, atuando, essencialmente, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente. Desse modo, é constituído de dois conselhos, os quais são: O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Assinale:
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