Questões de Serviço Social - Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua para Concurso - Página 61

Q709973

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709973 Serviço Social

As abordagens teóricas sobre os movimentos sociais, desenvolvidas pelas Ciências Sociais, são estimuladas pelas mutações ocorridas nos grupos e em seus comportamentos coletivos e cooperativos. Com base nessa afirmação, assinale a opção incorreta.

A

A Escola de Chicago, no início do século XX, esboçou uma teoria sobre as ações coletivas quando marcadamente pesquisas sobre as cidades tiveram o seu início e, consequentemente, sobre os movimentos sociais resultantes dos conflitos urbanos.

B

A perspectiva marxista inspirou e orientou debate e articulação de estudo, pesquisa e teorias relativas aos movimentos sociais e às ações coletivas, tornando-se obsoleta a partir do final de 1989.

C

Claus Offe, ao perceber diferenças ideológicas e estruturais entre os tipos de ação coletiva, compreende os movimentos em dois paradigmas distintos, que expressariam a concepção política de cada um deles. A divisão obedeceria ao seguinte critério: o tradicional, que se iniciou após a Segunda Grande Guerra, e o que surgiu a partir da década de 1970.

D

Maria da Glória Gohn argumenta que os comportamentos e as ações coletivas eram considerados, pela abordagem tradicional norte-americana, oriundas de tensões e conflitos sociais, ou seja, os movimentos sociais surgiam em função de crises institucionais e debilidades sociais.

E

Mancur Olson foi um dos grandes responsáveis pelas mudanças interpretativas que as ciências sociais norte-americanas vivenciaram nos anos de 1960, com a criação de uma nova corrente interpretativa denominada Teoria da Mobilização de Recursos.

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Q709959

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709959 Serviço Social

Sobre a temática Globalização, redes de movimentos sociais, cidadania julgue as proposições a seguir e assinale a opção correta.

A

O Fórum Social Mundial, bem como outros fóruns e redes transnacionais de organizações têm sido espaços que resistem ao debate de temas transversais relacionados a várias faces da exclusão social, e a demanda de novos direitos.

B

As redes, por serem multiformes, distanciam os atores sociais diversificados dos níveis locais aos mais globais, de diferentes tipos de organizações, e impossibilitam o diálogo da diversidade de interesses e valores.

C

A sociedade civil organizada do novo milênio tende a ser uma sociedade de redes organizacionais, de redes interorganizacionais e de redes de movimentos e de formação de parcerias entre as esferas públicas privadas e estatais.

D

Nas sociedades globalizadas, as lutas pela cidadania rejeitam as múltiplas dimensões do self, tais como: de gênero, étnica, de classe e regional.

E

Nos movimentos sob a forma de redes, as estruturas de poder inexistem.

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Q709958

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709958 Serviço Social

Em relação à temática Globalização, Redes de Movimentos Sociais, Cidadania julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.

A

A atuação em rede passou a ser uma das principais características dos movimentos sociais contemporâneos.

B

As redes mundiais de movimentos sociais antiglobalização utilizam formas de organização em rede, tecnologias e estratégias afinadas com a era da informação para coordenar ações por meio da internet.

C

As redes referem-se a uma estratégia de ação coletiva, a uma forma de organização e de ação que considera fundamental a participação cidadã.

D

A nova cidadania está relacionada a uma nova movimentação social em variados níveis de espaços articulados.

E

As redes de movimentos sociais são organizações empiricamente delimitadas que conectam, de forma simbólica, solidária e estratégica, sujeitos individuais e atores coletivos somente em torno de uma identidade e conteúdos de lutas específicos.

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Q709957

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709957 Serviço Social

Em relação à temática Globalização, redes de movimentos sociais, cidadania julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.

A

O Movimento Antiglobalização foi um fenômeno que imprimiu uma nova forma de atuação em redes de extensões globais e uma de suas características é a sua composição social heterogênea de redes e organizações variadas.

B

O processo de globalização desencadeou vários problemas socioeconômicos em diversas partes do globo e deu origem aos movimentos antiglobalização formados por distintas organizações da sociedade civil entre as quais se encontram sindicatos, movimentos ambientalistas, grupos indígenas, excluindo apenas Organizações Não Governamentais.

C

O associativismo baseado no conceito de participação cidadã se expressa, por exemplo, por meio de organizações internacionais como o Greenpeace ou local como a Campanha contra a Fome.

D

O Fórum Social Mundial é um evento de âmbito mundial, organizado por movimentos sociais com objetivo de celebrar a diversidade, discutir temas relevantes e buscar alternativas para questões sociais.

E

Os termos como cidadania planetária e sustentabilidade democrática surgiram na década de 1990, preconizando respeito às diferenças culturais.

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Q709956

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709956 Serviço Social

Com relação à temática Cidadania Coletiva e Emergência de Espaços Públicos não Estatais, julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.

A

As organizações da sociedade perderam espaço a partir da década de 80 para atuar diretamente no processo político em virtude do enfraquecimento de organizações civis ligadas a questões culturais, legais e associacionais.

B

A divisão de responsabilidades e de ações entre governo e sociedade tem possibilitado a construção de um novo espaço público, permitindo um novo papel a ser exercido pelos movimentos oriundos da sociedade civil.

C

A importância da participação da população na gestão pública tornou-se um discurso recorrente, em função de valores democráticos emergido com o processo de democratização e do debate acerca da incapacidade do Estado de formular e implementar políticas públicas.

D

A sociedade civil e sua intensidade organizacional teve um papel importante para a consolidação de práticas democráticas envolvendo governo e sociedade.

E

As redes sociais, tais como a Igreja Católica, o ecumenismo secular, a academia científica e as ONGs valorizavam a articulação entre os movimentos, com o objetivo de induzir os indivíduos a se sentirem sujeitos de suas próprias ações e a questionarem o processo convencional de representação política.

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Q709954

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709954 Serviço Social

Sobre os Movimentos sociais no Brasil, julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.

A

Os movimentos sociais, a partir da década de 1990, institucionalizaram-se por meio das organizações não governamentais.

B

Os movimentos sociais dos anos 1970/1980, no Brasil, contribuíram decisivamente, via demandas e pressões organizadas, para a conquista de vários direitos sociais, que foram inscritos em leis na nova Constituição Federal de 1988.

C

O processo de redemocratização, iniciado no período situado entre 1945-1964, também conhecido como período populista ou nacional-desenvolvimentista, abriu perspectivas para o desenvolvimento de várias formas de participação social.

D

Os movimentos sociais tiveram o suporte teórico fundamental das interpretações no paradigma marxista, centrado nas explicações estruturais da economia e da sociedade.

E

A emergência dos novos movimentos sociais na década de 1960 deu visibilidade a novas formas de organização dos trabalhadores, e colocaram questões novas, como as demandas encetadas por mulheres, homossexuais, negros e minorias de todos os matizes.

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Q709953

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709953 Serviço Social

Com relação à temática Movimentos Sociais e novos atores sociais, julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.

A

Os Fóruns Nacionais de Luta pela Moradia, pela Reforma Urbana, o Fórum Nacional de Participação Popular são formas de organização popular mais institucionalizadas, que surgiram a partir dos anos 1990.

B

As ações coletivas de algumas categorias profissionais, como, por exemplo, a dos transportes urbanos alternativos (perueiros), emergiram com o crescimento da economia informal como respostas à crise socioeconômica das políticas neoliberais e atuaram mais como grupo de pressão do que como movimentos sociais estruturados.

C

O que impossibilitou a estratégia de criação de redes de conscientização de seus direitos e frentes de lutas contra as discriminações foi um arrefecimento de sua atuação na política e nos grupos de mulheres organizados nos anos 1990.

D

O movimento negro ou afrodescendente, na década de 1990, deixou de ser predominantemente movimento de manifestações culturais para ser, sobretudo, movimento de construção de identidade e luta contra a discriminação.

E

O movimento ecológico foi importante movimento social no Brasil dos anos 1990 que possibilitou o surgimento de diversas organizações não governamentais.

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Q709952

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709952 Serviço Social

Sobre a temática Movimentos Sociais, assinale a opção incorreta.

A

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento social brasileiro de inspiração marxista cujo objetivo é a implantação da reforma agrária no Brasil.

B

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) surgiu em 1997 da necessidade de organizar a reforma urbana e garantir moradia e a todos os cidadãos.

C

Os movimentos nos espaços rural e urbano, em meados de 1950, adquiriram visibilidade através da realização de manifestações em espaços públicos (rodovias, praças, etc.).

D

O MST e as ONGs, em 1990, tiveram destaque, mas não contaram com a participação de outros sujeitos coletivos, tais como os movimentos sindicais de professores.

E

Os movimentos populares urbanos foram impulsionados pelas Sociedades Amigos de Bairro (SABs) e pelas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).

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Q709951

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709951 Serviço Social

Com relação às redes de movimentos sociais, julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.

A

Os movimentos sociais adotam formas de participação política, como a utilização do protesto com o fim de fazer pressão sobre as instituições. Essas ações de protesto podem se concentrar no Estado nacional e em nível transnacional, contra atores internacionais.

B

A possibilidade de fazer parte de um movimento, envolver-se em uma ação coletiva, sem ter de automaticamente aderir a uma organização específica é uma característica peculiar das redes de movimento social.

C

A rede de movimento social pressupõe a identificação de sujeitos coletivos em torno de valores, objetivos ou projetos comuns e assumir um caráter “propositivo”, tendo em vista seu efeito multiplicador e difusor de novos valores e de empoderamento dos movimentos.

D

As redes de movimentos sociais impossibilitam a transposição de fronteiras territoriais, temporais e sociais.

E

A sociedade civil organizada do novo milênio tende a ser uma sociedade de redes – organizacionais, interorganizacionais – e de redes de movimentos e de formação de parcerias entre as esferas públicas, privadas e estatais, criando novos espaços de governança com o crescimento da participação cidadã.

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Q709950

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709950 Serviço Social

Com relação à temática Movimentos sociais e Mobilizações na Esfera Pública, julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.

A

As novas formas de gestão na organização em rede requer a participação em diversos espaços: mobilizações de base local na esfera pública; empoderamento através dos fóruns e redes da sociedade civil; participação nos conselhos setoriais de parceria entre sociedade civil e Estado.

B

As mobilizações na esfera pública diz respeito às marchas ou manifestações, no espaço público local, regional ou nacional e são fruto da articulação de atores dos movimentos sociais localizados, das ONGs, dos fóruns que dispensam manifestações públicas.

C

A ideia de rede de movimento social é um conceito de referência que busca apreender o porvir ou o rumo das ações de movimento, transcendendo as experiências empíricas, concretas, datadas, localizadas dos atores coletivos.

D

Nas parcerias entre sociedade civil, Estado e mercado há múltiplas formas de atuação e, entre elas há os conselhos setoriais como um espaço institucional para o encaminhamento de propostas da sociedade civil para uma nova governança junto à esfera estatal.

E

Os movimentos sociais conseguiram mais legitimidade em suas ações reivindicatórias quando o governo e suas instituições assumiram práticas políticas cooperativas, fomentando instrumentos e políticas públicas que proporcionassem maior "porosidade" às demandas dos coletivos sociais.

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Q709949

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709949 Serviço Social

Julgue os itens a seguir sobre a temática Formas de Articulação Interorganizacionais e assinale a opção incorreta.

A

O associativismo local cria formas de articulação interorganizacionais – fóruns e redes – que buscam relacionar entre si para o empoderamento da sociedade civil representada, por exemplo, pelas organizações e movimentos locais.

B

Os movimentos sociais na atualidade mesclam características dos “velhos” e dos “novos” movimentos sociais em uma nova forma de movimento ligado a uma articulação em redes interorganizacionais e transidentitárias, além de uma reafirmação de autonomia em relação ao Estado.

C

As organizações de articulação e mediação política são formadas pelos fóruns de representantes das organizações de base e de cidadãos engajados, associações nacionais de ONGs e terceiro setor, redes interorganizacionais de interesse público e as redes de redes.

D

As formas de articulação interorganizacional se tornaram possíveis porque há meios técnicos que as viabilizam: a internet e os e-mails são práticas cotidianas das redes do novo milênio. Os encontros presenciais podem ser mais circunstanciais e espaçados, quando a comunicação cotidiana está garantida pelos meios virtuais.

E

As formas de articulação em redes interorganizacionais resistem à criação de novos espaços de governança.

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Q709948

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709948 Serviço Social

Em relação a temática Associativismo Local assinale a opção incorreta.

A

As formas históricas do associativismo brasileiro estão presentes e entrelaçadas a práticas associativas que, por um lado, estão baseadas em relações assimétricas de poder e, por outro, fincadas em condições partilhadas de mediação política.

B

As práticas associativas da sociedade brasileira ganharam especial relevo diante do processo de mobilização e de negociação dos movimentos sociais da década de 1980 que confeririam à sociedade civil uma expressiva densidade associativa embebida no ideário de luta por direitos e cidadania.

C

A dimensão histórica das práticas de associação, a preexistência de herança associativa, tem sido associada a maiores possibilidades de construção de capital social e de consequente desempenho institucional.

D

A dimensão do ativismo civil expressa na participação de indivíduos em movimentos associativos, seja ele o associativismo civil, seja o partidário ou o sindical, tem demonstrado impactos diretos sobre propostas de políticas públicas elaboradas com a participação social.

E

O padrão de associação da população e dos atores locais presentes nas esferas públicas de deliberação não é fundamental ao reconhecimento das potenciais repercussões da cultura política para o processo participativo.

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Q709946

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709946 Serviço Social

Com relação à temática Sociedade Civil e Movimentos Sociais, julgue as proposições a seguir e assinale a opção correta:

A

O embate contra o autoritarismo do Estado foi a principal característica dos denominados “novos” movimentos sociais.

B

O conceito de movimentos sociais, até o início do século XX, contemplava apenas a organização e a ação dos trabalhadores em sindicatos e ações sociopolíticas construídas por atores coletivos de diferentes classes sociais, numa conjuntura específica de relações de força na sociedade civil.

C

Os denominados “velhos” e historicamente tradicionais movimentos sociais reivindicavam uma participação efetiva nas decisões políticas, com o objetivo não apenas de questionar, mas também de transformar as relações entre Estado e Sociedade Civil.

D

Os “velhos” e historicamente tradicionais movimentos sociais passaram a explorar a diversidade das demandas por direitos, das diversas formas de ativismo e da participação política das organizações.

E

As organizações como sindicatos, partidos políticos e movimentos de trabalhadores, na perspectiva dos “novos” movimentos sociais, eram definidas por meio da conjugação de três características: camponeses, burgueses e trabalhadores.

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Q709945

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709945 Serviço Social

Com relação à temática Sociedade Civil e Movimentos Sociais, julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.

A

Os distintos movimentos sociais que se desenvolveram durante o período ditatorial no Brasil não tiveram espaço para atuarem junto ou como parte do poder público.

B

O processo constituinte ocorrido entre 1986-1988 foi um importante espaço de discussão e de busca de uma nova reorientação do Estado e da sua relação com a Sociedade Civil.

C

Ao longo dos anos de 1970 e 1980 um campo ético-político foi composto em torno de instituições tais como a Igreja Católica, o ecumenismo secular, os partidos clandestinos e oficiais, os grupos de esquerda e a academia científica.

D

A Constituição de 1988 não representou um avanço no que diz respeito à política social no Brasil, pois não houve a ampliação e extensão dos direitos sociais e nem comprometimento do Estado, projetando provisões estatais para bens e serviços sociais.

E

Os movimentos sociais podem ser caracterizados como ações sociopolíticas construídas por atores coletivos de diferentes classes sociais, numa conjuntura específica de relações de força na sociedade civil.

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Q709942

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709942 Serviço Social

Em relação à temática Estado, políticas sociais e movimentos sociais, assinale a opção incorreta.

A

Os movimentos sociais foram os protagonistas da luta contra a ditadura militar e pela democratização do país, e exigiam do Estado não apenas participação política no processo decisório das políticas públicas, mas o responsabilizavam pela situação de precariedade em que vivia a maioria da população.

B

A década de 1980 foi caracterizada pelos novos movimentos sociais, isto é, um novo tipo de expressão dos trabalhadores, que poderia ser contrastado com o libertário, das primeiras décadas do século, ou com o populista após 1945.

C

O processo de reorganização das forças políticas em meados da década de 1980 nos legou a Nova República e um acirrado debate em torno da concepção de democracia e consequentemente da natureza da participação popular no interior do Estado.

D

A maioria dos movimentos sociais na década de 1990 não manteve a radicalidade característica dos anos 1980, apesar de não terem sido amenizadas as péssimas condições de vida. As manifestações populares foram redefinidas, se aproximando da forma de campanhas, cujos principais protagonistas são as ONGs.

E

A luta pela ampliação dos direitos sociais no cenário do neoliberalismo não encontrou barreiras estruturais uma vez que a proposta de reforma do Estado encaminhada pelos governos desmonta o que foi conquistado, no caso do Brasil, no final da década de 1980.

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Q709938

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709938 Serviço Social

No que tange às diretrizes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar – SISAN, na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN (Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006), assinale a opção correta.

A

Universalidade e equidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação.

B

Transparência dos programas, das ações e dos recursos públicos e privados e dos critérios para sua concessão.

C

Integração dos esforços entre governo e sociedade civil na formulação de políticas e planos de segurança alimentar e nutricional.

D

Conjugação de medidas diretas e imediatas de garantia de acesso à alimentação adequada, com ações que ampliem a capacidade de subsistência autônoma da população.

E

Participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional, em todas as esferas de governo.

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Q709937

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709937 Serviço Social

No que tange às responsabilidades e atribuições do Ministério da Saúde e Órgãos Vinculados, relacionadas à Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, assinale a opção incorreta.

A

Incluir conteúdos relacionados à saúde de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com recorte étnico-racial e territorial, no material didático usado nos processos de educação permanente para trabalhadores de saúde.

B

Distribuir e apoiar a divulgação da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde nos serviços de saúde, garantindo o respeito ao uso do nome social.

C

Elaborar orientações para a rede do Sistema Único de Saúde – SUS, sobre o uso indevido de hormônios e implante de próteses de silicone para travestis e transexuais.

D

Definir e implementar estratégias de serviços para a garantia dos direitos reprodutivos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

E

Instituir, na Agência Nacional de Saúde Suplementar, a extensão da cobertura dos planos e seguros privados de saúde ao cônjuge dependente para casais de lésbicas, gays, bissexuais.

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Q709931

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709931 Serviço Social

Com relação ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, na Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990), assinale a opção incorreta.

A

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um componente do Sistema Único de Saúde – SUS, com o qual funcionará em perfeita integração.

B

As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.

C

O Sistema Único de Saúde – SUS promoverá a articulação do Subsistema de Saúde Indígena com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.

D

O custeio das ações do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena prescindirá da participação complementar das instituições não-governamentais.

E

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o Sistema Único de Saúde – SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

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Q709927

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709927 Serviço Social

Sobre os objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007), assinale a opção incorreta.

A

Garantir os direitos dos povos e das comunidades tradicionais afetados direta ou indiretamente por projetos, obras e empreendimentos.

B

Garantir a inclusão de cada povo e comunidade tradicional no sistema de educação pública do país.

C

Reconhecer, com celeridade, a auto-identificação dos povos e comunidades tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos.

D

Garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às suas características sócio-culturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional.

E

Garantir, no sistema público previdenciário, a adequação às especificidades dos povos e comunidades tradicionais, no que diz respeito às suas atividades ocupacionais e religiosas e às doenças decorrentes destas atividades.

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Q709926

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: MPO Prova: ESAF - 2012 - MPOG - Analista Técnico de Políticas Sociais - Assistência Social |

Q709926 Serviço Social

Com relação à Convenção Sobre Povos Indígenas e Tribais (Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT), assinale a opção incorreta.

A

Os governos deverão garantir que os membros desses povos se beneficiem, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades previstos na legislação nacional para os demais cidadãos.

B

Os governos deverão pôr em prática programas coordenados e sistemáticos com vistas à proteção das populações interessadas e sua integração progressiva na vida dos respectivos países.

C

Os povos indígenas e tribais desfrutarão plenamente dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, sem qualquer impedimento ou discriminação.

D

A auto identificação como indígena ou tribal deverá ser considerada um critério fundamental para a definição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção.

E

Os governos terão a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática para proteger seus direitos e garantir respeito à sua integridade.

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Questões de Concurso Comentadas sobre serviço social e minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua em serviço social

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