A Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei n°8.212/1991 – estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Em termos da sua organização, esta lei estabelece alguns princípios e diretrizes. Dentre eles, destaca-se a (o):

Estado de coma
1902 – Subitamente – nenhuma doença antes, nenhuma febre, nenhum golpe na cabeça, nenhum desgosto – o menino Jorge Henrique Kuntz, de treze anos, residente no bairro da Floresta, em Porto Alegre, entra em coma. Ao menos este é o diagnóstico que formula o Doutor Schultz, médico da família, perplexo diante do estranho caso desse rapazinho que, nunca tendo tido uma doença grave, deitou-se e não mais acordou, As informações do texto reforçam a ideia de que apesar dos gritos, das súplicas, das cautelosas picadas de alfinete. É coma, diz o médico, e a família recusa-se a acreditar: o rosto rubicundo, o leve sorriso, a respiração tranquila – isto é coma? Isto é coma, doutor? – pergunta indignado Ignacio José Kuntz, marceneiro e faz-tudo, pai do menino. A mãe, Augusta Joaquina Kuntz, não pergunta nada, não diz nada; chora, abraçada aos outros filhos: as gêmeas, Suzana e Marlene, dois anos mais velhas que Jorge Henrique; e Ernesto Carlos, o caçula. O médico, confuso, apanha a maleta e se retira. 1938 – Morre o Doutor Schultz. Encontram entre seus papéis um caderno contendo uma descrição detalhada do caso de Jorge Henrique. As inúmeras interrogações dão prova da angústia do velho médico: até o fim, pesquisou, sem êxito, um diagnóstico. 1944 – Augusta Joaquina completa setenta e cinco anos. As vizinhas querem homenageá-la com uma festa, que ela recusa: não vê motivos para celebrações. Prefere ficar só, com seu filho. É que vê a morte se aproximar. Vê a morte se aproximar e nada pode fazer. Mas não se preocupa: há meses vê, junto à cama de Jorge Henrique, um vulto de contornos indistintos, envolto numa aura de suave esplendor. É a este ser, ao anjo da guarda, que confiará o seu filho quando enfim partir. Uma madrugada acorda sufocada, estertorando; é, reconhece, o velho coração que fraqueja. Soergue-se no catre, volta os olhos arregalados para o filho. – Filho! Não consegue levantar-se. Pega os cabelos dele com as mãos, trêmulas, leva-os ao rosto. Filho, murmura, vou para o céu, vou pedir por ti... Morre. Não fosse isto – a morte – teria visto Jorge Henrique abrir os olhos, sorrir, espreguiçar-se, dizer numa vozinha fraca de nenê: ai, gente, dormi um bocado. (Moacyr Scliar, Os melhores contos. Adaptado)
As informações do texto reforçam a ideia de que

Entre as ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a CORRETA está contida na alternativa 

O trabalho do assistente social junto aos idosos participantes de grupo de convivências, grupos de idosos em ambulatórios ou programas de universidade de terceira idade traz, segundo Lobato (2007), a necessidade de recuperar o sentido da promoção da saúde em sua dimensão coletiva, reforçando a ação comunitária, envolvendo os idosos e capacitando-os para

A atuação do assistente social, no campo da saúde, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, ocorre, de forma articulada, nos eixos

São competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

Sobre a vigilância socioassistencial, assinale a alternativa INCORRETA.

A Rede de Atenção Psicossocial (RPAS), instituída pela Lei n.º 10.216/2001, articula ações e serviços de saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Assinale a alternativa correta que indica um dos serviços que compõe a Rede de Atenção Psicossocial.

A Seguridade Social é instituída, no art. 194 da CF/1988, como “um conjunto integrado de ações de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade”, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. Analise as seguintes afirmações:

I – A saúde e a assistência social são políticas baseadas no princípio da contributividade da cobertura e do atendimento.
II – O princípio da universalidade da cobertura assegura que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país têm o direito de acesso e atendimento no SUS.
III – Os conselhos de gestão das políticas públicas, em nível federal, estadual e municipal, são espaços de participação dos cidadãos brasileiros na gestão das políticas que compõe a tríade da Seguridade Social.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativas

O Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social brasileiro, fundamentado na teoria marxiana e na tradição marxista, é expresso através de instrumentos normativos, a saber: o Código de Ética Profissional de 1993, a Lei de Regulamentação da Profissão, as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Serviço Social, dentre outros. É correto afirmar que:

Analise as assertivas abaixo acerca do acompanhamento social a indivíduos, grupos e famílias e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social:

I. A trajetória histórica do Serviço Social no campo da saúde guarda características bem marcantes na relação da profissão com a implementação do Sistema Único de Saúde brasileiro e com o desenvolvimento das relações sociais com os usuários(as) desse Sistema. II. A função pedagógica do Serviço Social no trabalho com grupos é determinada pelo vínculo que a profissão estabelece com as classes sociais e se materializa, fundamentalmente, por meio dos efeitos da ação profissional na maneira de pensar e de agir dos sujeitos envolvidos no processo da prática. III. O “trabalho em rede” constitui-se através do olhar e da intervenção para a multidimensionalidade, articulando com o foco na pessoa e no coletivo. IV. O trabalho do Serviço Social no acompanhamento social a indivíduos, grupos e famílias também abarca a competência de intervir sobre os problemas somáticos e psicossomáticos, atuando sobre a psique.

Quais estão corretas?

Assinale a alternativa que não apresenta um dos princípios do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/1990.

Sobre a coleta e a análise de dados relacionados ao território de abrangência das equipes de Atenção Básica, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Perfil demográfico, epidemiológico e assistencial.

(2) Perfil das necessidades e demandas.

(3) Perfil socioambiental.

( ) É a percepção das equipes de Atenção Básica, representantes da população e dos gestores de saúde sobre as principais necessidades existentes no território.

( ) Tem por objetivo conhecer as potencialidades e as vulnerabilidades presentes no território.

( ) Tem como objetivo conhecer a situação de saúde da população nos diferentes ciclos de vida e os recursos para a construção do cuidado disponíveis na Rede de Atenção à Saúde (como serviços, programas e fluxos assistenciais). 

No que diz respeito à saúde do trabalhador, assinale a alternativa CORRETA:

Consiste um eixo de atuação dos/as assistentes sociais na política de saúde:

De acordo com a Constituição Federal, compete ao poder público organizar a seguridade social, com base em

A Lei n o 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. No Art. 2 º- nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos seus direitos.

São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, exceto:

A Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Em relação às responsabilidades e competências da referida portaria, pode-se afirmar que:

1. São responsabilidades comuns a todas as esferas de governo.

2. Compete ao Ministério da Saúde.

3. Compete às Secretarias Estaduais de Saúde e ao Distrito Federal.

4. Compete às Secretarias Municipais de Saúde e ao Distrito Federal

( ) Analisar os dados de interesse estadual, gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos; Consolidar, analisar e transferir para o Ministério da Saúde os arquivos dos sistemas de informação enviados pelos municípios de acordo com os fluxos e prazos estabelecidos para cada sistema; Disponibilizar aos municípios instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de formação e educação permanente dos membros das equipes de gestão e de atenção à saúde;

( ) Garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com suas responsabilidades; Desenvolver mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação da força de trabalho para gestão e atenção à saúde, valorizar os profissionais de saúde estimulando e viabilizando a formação e educação permanente dos profissionais das equipes, a garantia de direitos trabalhistas e previdenciários, a qualificação dos vínculos de trabalho e a implantação de carreiras que associem desenvolvimento do trabalhador com qualificação dos serviços ofertados aos usuários; Viabilizar parcerias com organismos internacionais, com organizações governamentais, não governamentais e do setor privado, para fortalecimento da Atenção Básica e da estratégia de saúde da família no País;

( ) Destinar recursos municipais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica; prestar apoio institucional às equipes e serviços no processo de implantação, acompanhamento, e qualificação da Atenção Básica e de ampliação e consolidação da estratégia Saúde da Família; assegurar o cumprimento da carga horária integral de todos os profissionais que compõe as equipes de atenção básica, de acordo com as jornadas de trabalho especificadas no SCNES e a modalidade de atenção.

( ) Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica; Definir, de forma tripartite, estratégias de articulação com as gestões estaduais e municipais do SUS com vistas à institucionalização da avaliação e qualificação da Atenção Básica; articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças curriculares nos cursos de graduação e Pós-Graduação na área da saúde visando à formação de profissionais e gestores com perfil adequado à Atenção Básica.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta. 

A LEI Nº 11.520, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, dispõe sobre a concessão de pensão especial:

O envelhecimento é um processo biológico natural, e o conhecimento científico pode contribuir para atenuar as limitações próprias da idade. Cuidados com a dieta são fundamentais para a saúde do idoso. A Ciência aponta também para as vantagens do exercício físico na terceira idade. Atualmente, faz-se extremamente presente o desafio da Ciência na busca do aumento da expectativa de vida com melhor qualidade para a terceira idade. Conforme prevê o art. 17 do Estatuto do Idoso, àquele que esteja no domínio de suas faculdades mentais, com relação ao tratamento de saúde que lhe for indicado mais favorável, será assegurado o direito de