Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.

É facultativa às famílias a inscrição no CadÚnico para o acesso a programas sociais do governo federal.

Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.

O princípio da equidade deve ser observado no que se refere aos direitos no acesso ao atendimento, garantindo-se, por exemplo, a equivalência às populações urbanas e rurais.

Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.

Os objetivos da assistência social incluem a promoção da integração ao mercado de trabalho. 

Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.

A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de atendimento domiciliar, incluída a internação, para a população que dele necessitar e esteja sem possibilidade de locomoção. 

Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.

Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.

Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.

O poder público deverá, no âmbito da assistência social, prover o sustento de idoso que não possua condições econômicas de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família.

Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.

É dever do cidadão comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação ao idoso, desde que presencie o referido ato ou agravo.

De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, os princípios que devem orientar a mediação incluem  

a imparcialidade do mediador e a informalidade. 

De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, os princípios que devem orientar a mediação incluem  

a oralidade e a isonomia entre as partes. 

De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, os princípios que devem orientar a mediação incluem  

a confidencialidade e a busca da verdade.

No que diz respeito à política social, à relação entre Estado e sociedade, o contexto atual e o neoliberalismo, julgue o item seguinte.

Uma característica da política social contemporânea é a subordinação da política social ao progressivo poder do trabalho sobre o capital. 

No que diz respeito à política social, à relação entre Estado e sociedade, o contexto atual e o neoliberalismo, julgue o item seguinte.

A extinção do assalariamento clássico ou da sociedade salarial foi imposta aos cidadãos e aos trabalhadores pelo neoliberalismo, em particular com o advento do colapso das regulações keynesianas e fordistas. 

No que diz respeito à política social, à relação entre Estado e sociedade, o contexto atual e o neoliberalismo, julgue o item seguinte.

O sujeito de inúmeras intervenções do Estado é uno, mesmo que desmembrado pelos programas governamentais segundo sua situação de pobre (novo, estrutural, com emprego, sem emprego, protegido ou informal, aposentado, menor), empregado (pobre, não pobre, protegido, precário) ou desempregado (sem experiência, não qualificado, qualificado, mas obsoleto ou requalificado). 

No que diz respeito à política social, à relação entre Estado e sociedade, o contexto atual e o neoliberalismo, julgue o item seguinte.

O escopo das políticas sociais pode ser compreendido de forma efetiva quando abordado à luz do conceito de cidadania. 

Considerando a literatura científica, as legislações e as ações governamentais relacionadas aos portadores de HIV, julgue o item que se segue.

A profilaxia pré-exposição ao HIV, a qual se centra no uso de antirretrovirais (ARV) para reduzir o risco de infecção pelo HIV, tem-se mostrado uma estratégia ineficaz para as pessoas com risco aumentado de contaminação.

Considerando a literatura científica, as legislações e as ações governamentais relacionadas aos portadores de HIV, julgue o item que se segue.

As diferentes condições sociais, econômicas, culturais e políticas devem ser observadas no enfrentamento ao HIV ou à AIDS, postura que já é adotada pela política brasileira de enfrentamento ao vírus, uma vez que esta compreende a importância de intervenção de prevenção de modo articulado, para que efetivamente se possa alcançar a redução de novas infecções. 

Acerca de aspectos relacionados aos meninos e às meninas em situação de rua, julgue o próximo item.  

No cenário nacional, em particular entre 1999 e 2002, observou-se o crescimento do número de meninos e meninas nas ruas dos grandes centros urbanos, muitas vezes pela busca de expectativas de sobrevivência em alternativa à falta de condições de se manter na escola, na comunidade ou em casa.  

Acerca de aspectos relacionados aos meninos e às meninas em situação de rua, julgue o próximo item.  

A estratégia brasileira de defesa dos direitos humanos da população em situação de rua durante a pandemia de covid-19 foi o acolhimento institucional compulsório, em abrigos públicos, das crianças e dos adolescentes pertencentes a esse segmento.

Acerca da violência contra crianças e adolescentes, julgue o seguinte item. 

A negligência e a violência sexual contra crianças e adolescentes são violações que acontecem majoritariamente na casa da pessoa suspeita.

Acerca da violência contra crianças e adolescentes, julgue o seguinte item. 

Crianças vítimas de violência poderão participar de escuta especializada perante autoridade policial ou do procedimento de entrevista denominado depoimento especial perante órgão da rede de proteção.