De acordo com os dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), julgue o próximo item.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar e em movimentos sociais.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Pela regra de Beijing, Pedro é considerado um jovem infrator, isto é, aquele a quem se tenha imputado o cometimento de uma infração ou que tenha sido considerado culpado do cometimento de uma infração.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O programa de atendimento de centros socioeducativos de internação deve ser desenvolvido por equipe interdisciplinar composta, no mínimo, por profissionais de saúde, educação e assistência social.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), a medida socioeducativa a ser cumprida por Sandra não visa à sua responsabilização pelo ato infracional cometido, mas à sua conscientização, com o objetivo de evitar a reincidência.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.

Caso Adriano deixe o cargo de coordenador do núcleo de educação permanente em serviço social, o dirigente ou administrador da instituição poderá assumir temporariamente a atribuição de coordenar esse núcleo, independentemente de sua formação acadêmica.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.

É permitido a Adriano publicar, na condição de autor, trabalhos ou artigos científicos elaborados, sob a sua orientação, por estagiário de serviço social pertencente ao quadro de pessoal da referida instituição.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.

A referida instituição pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter suplementar, desde que seja firmado com a direção local do SUS, um convênio ou contrato de direito público.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.

A existência de um núcleo de educação permanente em serviço social na referida instituição atende as disposições do Código de Ética Profissional do Assistente Social, na medida em que garanta aprimoramento profissional contínuo aos profissionais de serviço social dessa instituição.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item, tendo como referência as disposições da Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social (Lei n.º 8.662/1993) e do Código de Ética Profissional do Assistente Social.

No exercício de sua profissão nessa instituição, Adriano tem competência de selecionar, supervisionar e avaliar estagiários de serviço social.

A respeito da questão social, bem como de suas expressões e suas formas de enfrentamento, julgue o item seguinte.

Estabelecer relação entre direitos e questão social implica entender a vida e os indivíduos em suas relações concretas, notando-se que a essência do ser humano se encontra no conjunto das relações sociais historicamente determinadas.

A respeito da questão social, bem como de suas expressões e suas formas de enfrentamento, julgue o item seguinte.

A partir de uma concepção positivista, pode-se classificar a questão social como problema social, fato social ou fenômeno social.

De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

Conforme o PNCFC, denomina-se Programa de Apadrinhamento o serviço de acolhimento, na residência de famílias receptoras, de crianças e adolescentes afastados da família de origem por meio de medida protetiva até que seja possível sua reintegração familiar ou seu encaminhamento para família substituta.

De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

O diagnóstico da situação de famílias com crianças e adolescentes em situação de rua e a criação de marcos normativos e regulatórios por ente federativo são exemplos de indicadores de eficácia da implementação, do monitoramento e da avaliação do PNCFC.

De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

Por previsão do Ministério da Saúde, as práticas de saúde tradicionais dos povos indígenas, que envolvem o conhecimento e o uso de plantas medicinais no tratamento de doenças, não devem se articular com as demais ações de saúde dos distritos sanitários especiais indígenas.

De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

De acordo com o Plano de Ação de Enfrentamento a Violência contra a Pessoa Idosa, a autonegligência é uma das formas de violência praticadas contra a população idosa.

De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

Divulgar a condição do portador de HIV, com intuito de ofender a dignidade dessa pessoa, assim como retardar o atendimento de saúde desse paciente são condutas passíveis de advertência, embora não constituam crimes.

De acordo com políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos sociais no Brasil, julgue o item a seguir, considerando que as siglas SUAS e PNCFC correspondem, respectivamente, ao Sistema Único de Assistência Social e ao Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

Constitui objetivo da Política Nacional para a População em Situação de Rua a implementação de centros de referência especializados para atendimento da população em situação de rua, no âmbito da proteção social especial do SUAS.

Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.

Crianças e adolescentes que transformem a rua em seu espaço de referência para moradia, mantendo ou não vínculo familiar, podem ser classificados como em situação de rua.

Acerca de políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente, julgue o item subsecutivo.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), particularmente as atividades de produção e tráfico de entorpecentes praticadas por crianças e adolescentes integram a lista das piores formas de trabalho infantil.

Com base nas legislações que regem as políticas de saúde, de assistência social e previdência social, julgue o item a seguir, considerando que as siglas PNAS, SUAS e LOAS referem-se, respectivamente, à Política Nacional de Assistência Social, ao Sistema Único de Assistência Social e à Lei Orgânica de Assistência Social.

Conforme a PNAS, os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo as seguintes referências: vigilância social, proteção social e defesa social e institucional.