Sobre o sistema de política social tipo clientelista, considere a alternativa incorreta:

Um sistema de políticas sociais do tipo ___________ delimita sua atuação no campo social de modo ex post, ou seja, entra em cena apenas quando os dois canais privados – quais sejam, o mercado e as famílias – não funcionam ou são insuficientes no encaminhamento das necessidades sociais. As políticas públicas, quando presentes, dirigem-se aos necessitados, de modo seletivo e assistencial, atendendo-os apenas enquanto perdurar sua situação emergencial de carência.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto: 

De acordo com o Ministério da Cidadania, sobre o programa “Auxílio Brasil”, a família pode receber, cumulativamente, os 3 benefícios básicos (Primeira Infância, Composição Familiar e de Superação da Extrema Pobreza). Os benefícios Primeira Infância e Composição Familiar são pagos até o limite de:

Analise os itens abaixo sobre os benefícios do novo programa social “Auxílio Brasil”:

I - Benefício Primeira Infância: para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre 0 (zero) e 36 (trinta e seis) meses incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tal situação.

II - Benefício Composição Familiar: para famílias que possuam em sua composição gestantes ou pessoas com idade entre de 3 (três) e 21 (vinte e um) anos completos, pago por pessoa que se enquadre em tais situações. A família apenas receberá esse benefício relativo aos seus integrantes com idade entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos completos se estiverem matriculados na educação básica.

III - Benefício de Superação da Extrema Pobreza: valor mínimo calculado por pessoa e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, cuja renda familiar per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Está correto o que se afirma em: 

Sobre o Auxílio Emergencial 2021, o Ministério da Cidadania relata que mulher provedora de família monoparental (mãe solteira) tem direito a parcelas mensais, no valor de:

Sobre o auxílio emergencial – 2021, considere os itens, abaixo:

I - O auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República é um benefício para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise.

II – Um dos requisitos para receber o auxílio é não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

III - Os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao auxílio emergencial 2021.

Está correto o que se afirma em:

A Política Nacional Sobre Drogas é desenvolvida em conjunto pelos ministérios da Cidadania, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A pasta da Cidadania é responsável pelo tratamento de dependentes químicos com foco na estratégia:

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que:

De acordo com o Ministério da Cidadania, o “Programa Criança Feliz” é uma importante ferramenta para que famílias ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral. O programa é destinado a crianças, na faixa etária, entre:

Os repasses dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para o cofinanciamento dos serviços de caráter continuado e de programas e projetos de assistência social, destinados ao custeio de ações e ao investimento em equipamentos públicos da rede socioassistencial dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme o Decreto nº 7.788, de 15 de agosto de 2012,

A interdisciplinaridade como um dos conceitos básicos na ação dos assistentes sociais na política de saúde se expressa

No Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (e alterações posteriores), não cabe aos municípios: 

A regulamentação da política nacional do idoso estabelecida pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, pelo Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, e pelo Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021, introduziu

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, porque

A política nacional do idoso disposta pela lei nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, tem como objetivo: 

No documento do Conselho Federal de Serviço Social − CFESS intitulado "Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde", uma das ações do assistente social inserido na gestão e no planejamento é "contribuir na elaboração do planejamento estratégico das instituições de saúde, procurando garantir a participação dos usuários e demais trabalhadores da saúde inclusive no que se refere à deliberação das políticas" (CFESS, 2010, p.61). A remissão ao planejamento estratégico participativo justifica-se porque esse

No dia 28 de janeiro de 2022, a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde de Oeiras promoveram a Etapa Municipal da V Conferência Nacional de Saúde Mental, contando com a participação de representantes de usuários do serviço de saúde e sociedade civil, de trabalhadores da saúde, de gestores e prestadores de serviços da saúde. A participação desses segmentos está prevista na

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A renda familiar mensal per capita, definida pela Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para que uma pessoa com deficiência ou idosa tenha direito ao benefício de prestação continuada é:

Os Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF)

I. fazem parte da atenção básica, constituindo-se como serviços com unidades físicas independentes ou especiais, e de livre acesso para atendimento individual ou coletivo;

II. devem buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitário;

III. existem, desde a Portaria nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012 em duas modalidades de organização (NASF1 e NASF2);

IV. foram criados com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade;

V. realizam ações compartilhadas com as equipes de Saúde da Família (eSF) e têm disponibilidade para atividades assistenciais diretas aos usuários.

Marque a opção que contém os itens CORRETOS: