Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção social especial de média e alta complexidade em serviço social
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A proteção social especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, conforme a Política Nacional de Assistência Social é organizada em média e alta complexidade. Conforme o trecho acima aponte a alternativa que corresponde a um dos serviços de proteção social especial de alta complexidade.
“aquelas entidades que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de que tratam os incisos I e II do art. 18.” (Lei 8742/93, art. 3º, § 1o).
O excerto discorre sobre a classificação das entidades e organizações de assistência social, de:
FONTE: BRASIL. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2ª edição. Brasília, junho de 2009.
A citação acima se refere a qual instrumento de trabalho utilizado nos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes?
Tendo como base a descrição de serviços acima, assinale a alternativa que NÃO CONDIZ com os serviços previstos no Sistema Único de Assistência Social:
Sendo assim, pode-se dizer que o serviço descrito é classificado como:
FONTE: BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, novembro de 2005.
Tendo como base a Política Nacional de Assistência Social, a segurança descrita é conhecida como:
Ainda conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), quando se refere à organização, de acordo com o Art. 6º, aponta dois tipos de proteção social: a básica e a especial. A proteção social básica se trata de um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa __________ situações de vulnerabilidade e _________________ por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Enquanto a proteção social especial se refere à um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a ______________ de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de __________________.
Assinale a alternativa que preencha, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
I. É a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias.
II. É a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial.
III. Consideram-se aquelas unidades sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos pela Lei Orgânica da Assistência Social, bem como, as que atuam na defesa e garantia de direitos.