Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social
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O papel do assistente social é apenas encaminhar o trabalhador fumante para as unidades de saúde, ambulatorial ou hospitalar, integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de ser cadastrado e iniciar o processo de abordagem e tratamento.
De acordo com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, o tratamento do tabagismo deve ser realizado por meio da abordagem cognitivo-comportamental obrigatória e de apoio medicamentoso, quando necessário.
(Acosta e Vitale, 2008)
No trabalho com famílias no campo da política pública faz- se necessário
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a orientação correta a ser dada pelo assistente social nessa situação é de que a guarda
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que incentive formação técnico-profissional, com garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Além disso, é assegurada bolsa de aprendizagem a adolescente de até quatorze anos idade.
Em decorrência do direito à proteção à vida e à saúde de crianças e adolescentes, que deve permear políticas básicas, protetivas ou socioeducativas, o Estado tem o dever de oferecer serviços e programas de assistência pré-natal e pós-natal.
Neste caso:
1. Por ser um benefício familiar, é proibida a concessão do BPC para os idosos que vivem em asilos ou entidades de abrigo.
2. Por ser um benefício familiar, é proibida a concessão do BPC para dois idosos da mesma família.
3. Por ser um benefício assistencial, é proibido o idoso receber o BPC se já possui aposentadoria pelo INSS.
4. É permitido ao idoso que vive em asilos receber o BPC, desde que sejam cumpridos os critérios de inclusão e o benefício já concedido a qualquer membro da família não seja computado para fins do cálculo da renda familiar per capita nos casos de idosos.
De acordo com a LOAS e o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, são corretos os itens: