A Lei Nacional de Adoção permite que a adoção seja realizada por maiores de dezoito anos de idade, independentemente do seu estado civil.

As vítimas de exploração sexual comercial tendem a desenvolver estratégias de sobrevivência, como, por exemplo, a síndrome de Estocolmo, que se caracteriza por atitudes como adotar o comportamento e a maneira de pensar do explorador para obter sua aprovação.

No Brasil, o trabalho infanto-juvenil e a proteção ao adolescente trabalhador com, no mínimo, dezesseis anos de idade tem amparo legal na CF, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Consolidação das Leis do Trabalho.

Dados recentes comprovam que a iniquidade é um dos principais fatores que impedem que os adolescentes mais pobres e vulneráveis continuem sua escolarização e os expõe a situações de abuso, exploração e violência.

A gravidez na faixa etária de dez a quatorze anos de idade representa uma violação de direito, pois, no Brasil, relações sexuais nessa faixa etária, sob o ponto de vista jurídico, são consideradas abuso.

Os rituais orientados por valores compartilhados com o objetivo de dar uma ordem ao grupo, de modo a garantir certa previsibilidade das atitudes, fazem parte da organização das gangues brasileiras.

A relação sexual entre um estrangeiro e uma brasileira pode ser caracterizada como turismo sexual quando houver conduta que constitua agressão ao exercício da sua sexualidade.

De acordo com o Protocolo de Palermo, o deslocamento de pessoas, o emprego de meios ilícitos (força, engano, coação) e a exploração do trabalho forçado — seja o objetivo final do deslocamento a exploração de natureza sexual ou econômica — são elementos fundamentais para a identificação da situação de tráfico de pessoas.

Segundo estimativa amostral realizada pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, a partir de dados do IBGE, denominada Levantamento Domiciliar, verificou-se que o consumo de álcool e tabaco são as drogas com menor incidência entre a população brasileira.

O despreparo dos profissionais que lidam com a problemática do uso indevido/abusivo de álcool e outras drogas constitui fator capaz de contribuir para a não adesão dos usuários aos serviços de atendimento voltados ao enfrentamento desse fenômeno.

As ações sistemáticas relativas ao tratamento e prevenção de drogas, no Brasil, foram redirecionadas, em 2003, com o lançamento da Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas.

Devido ao cenário epidemiológico atual do consumo de substâncias psicoativas, os diferentes setores têm sido convocados para a criação de estratégias e intervenções com vista à prevenção, à promoção da saúde, ao tratamento e à redução dos danos sociais e à saúde associados ao consumo prejudicial dessas substâncias. A respeito desse tema, julgue o item.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda, no relatório para a elaboração de estratégias de prevenção ao uso de álcool e outras drogas no ambiente de trabalho, o estabelecimento do diálogo social, pois considera que a maioria dos empregadores esquiva-se de abordar claramente esse assunto.

Devido ao cenário epidemiológico atual do consumo de substâncias psicoativas, os diferentes setores têm sido convocados para a criação de estratégias e intervenções com vista à prevenção, à promoção da saúde, ao tratamento e à redução dos danos sociais e à saúde associados ao consumo prejudicial dessas substâncias. A respeito desse tema, julgue o item.

A redução de danos é considerada opção plausível e possível de ser praticada no ambiente de trabalho, embora, no senso comum, sua prática pareça estar associada a certa liberalidade de comportamento e de consumo do álcool.

Devido ao cenário epidemiológico atual do consumo de substâncias psicoativas, os diferentes setores têm sido convocados para a criação de estratégias e intervenções com vista à prevenção, à promoção da saúde, ao tratamento e à redução dos danos sociais e à saúde associados ao consumo prejudicial dessas substâncias. A respeito desse tema, julgue o item.

Como recurso técnico imprescindível na compreensão do outro, em sua singularidade, liberdade e autonomia para tomar decisões acerca da condução de sua vida, a prática educativa na área de drogas deve fazer uso da emoção, da empatia e da linguagem compartilhada.

Devido ao cenário epidemiológico atual do consumo de substâncias psicoativas, os diferentes setores têm sido convocados para a criação de estratégias e intervenções com vista à prevenção, à promoção da saúde, ao tratamento e à redução dos danos sociais e à saúde associados ao consumo prejudicial dessas substâncias. A respeito desse tema, julgue o item.

Na implantação de um programa no ambiente de trabalho, direcionado para o abuso de álcool e outras drogas, recomenda-se que o assistente social e os demais profissionais da equipe de saúde assumam todas as etapas do tratamento como forma de garantir a adesão e o sucesso da intervenção.

Devido ao cenário epidemiológico atual do consumo de substâncias psicoativas, os diferentes setores têm sido convocados para a criação de estratégias e intervenções com vista à prevenção, à promoção da saúde, ao tratamento e à redução dos danos sociais e à saúde associados ao consumo prejudicial dessas substâncias. A respeito desse tema, julgue o item.

No âmbito empresarial, o processo de intervenção junto aos usuários de drogas deve priorizar um único nível de ação, o que significa trabalhar com somente um público-alvo, para garantir o alcance de bons resultados nas outras parcelas da população que não foram atendidas.